Termos e Condições

O presente website é disponibilizado pela Ana Catarina Simões – Nutricionista, com CP 4252N e com o NIF 249222850. A esta está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.

A Ana Catarina Simões – Nutricionista não se responsabiliza se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, poderá ser restringido o acesso a algumas áreas deste site.

O utilizador, ao navegar nestes websites, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Não é reconhecido a ninguém o direito de apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conteúdos, materiais ou informações exibidas neste website ou em qualquer infoproduto.

Compra de InfoProdutos

Infoprodutos são produtos digitais em que o consumidor tem acesso a eles através do seu download, de consulta no site e/ou mediante assistência através de vídeo. 

Sempre que os produtos sejam sujeitos a modificações ou atualizações, serão notificados das mesmas.

Meios de pagamento e Encomenda

Os meios de pagamento são MBWAY, Multibanco e Transferência Bancária. Após o pagamento através de Transferência Bancária deve ser enviado o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail nutricao@anacatarinasimoes.pt. Este deve ser efetuado num prazo máximo 2 dias úteis, sob pena da encomenda ser cancelada. Se optar pelo pagamento por MBWAY ou Multibanco, o acesso ao produto é imediato.

O envio dos produtos de Download é efetuado via e-mail para aquele que for indicado nos formulários de compra e venda e fica também disponível para download diretamente através do site.

Os produtos digitais encontram-se disponíveis a nível Nacional e Internacional.

Compra de Produtos físicos

Meios de Pagamento e Encomenda

Os meios de pagamento são MBWAY, Multibanco e Transferência Bancária. Após o pagamento através de Transferência Bancária deve ser enviado o respetivo comprovativo de pagamento para o e-mail nutricao@anacatarinasimoes.pt. Este deve ser efetuado num prazo máximo 2 dias úteis, sob pena da encomenda ser cancelada. Se optar pelo pagamento por MBWAY ou Multibanco, a validação do pagamento é feita automaticamente.

O processamento da encomenda tem início após o comprovativo de pagamento ter sido recebido. A maioria dos produtos físicos do site é personalizada, pelo que é necessário um período de processamento de design e, posteriormente, de embalamento e envio da encomenda. A maioria dos produtos encontra-se em stock, mas alguns casos requerem encomenda prévia ao fornecedor. O tempo normal de processamento para produtos em stock é de cerca de até 5 dias úteis (aos quais é somado o tempo de envio da transportadora), salvo período de férias ou ausência, indicado no site. O processamento de produtos por encomenda a fornecedor implica a junção de várias encomendas, podendo demorar 1-2 semanas. Se tiver dúvidas acerca do tempo de processamento de determinado produto, contacte-nos através do email nutricao@anacatarinasimoes.pt antes de efetuar a sua encomenda.

O envio do produto é efetuado por CTT. As transportadoras expedem, normalmente, as encomendas de Segunda a Sexta-Feira, entre 24h a 48h após enviarmos notificação ao cliente acerca do envio do pedido. As encomendas até 2kg são enviadas por correio registado CTT e as encomendas com mais de 2kg e até 10kg são enviadas por CTT Expresso. Os tempos de entrega de encomendas nacionais no continente variam normalmente entre 1-3 dias úteis. Mais informações sobre prazos de entrega podem ser consultadas em http://ctt.pt.

Quando a sua encomenda for enviada, receberá uma notificação, no seu e-mail de registo, para que a possa localizar no site da transportadora. Caso tenha dificuldades em localizar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco através do email nutricao@anacatarinasimoes.pt.

Os produtos físicos encontram-se disponíveis a nível Nacional.

A Ana Catarina Simões – Nutricionista reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

– O produto já não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
– A informação de faturação não ser correta ou verificável;
– A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
– O pagamento não ser rececionado num período de 2 dias após a aceitação da encomenda;
– Se for detetado que o preço indicado no site está errado;
– Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço;

Todas as encomendas de produtos, ainda que personalizados, estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Embora este Website apenas permita encomendar produtos que estejam em stock ou por encomenda a fornecedor, em situações extraordinárias poderá verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Nesta eventualidade informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos o valor total por si pago no prazo máximo de 15 dias.

Informações acerca dos produtos

Os preços dos produtos apresentados no site são os preços finais de venda ao consumidor, incluindo todas as taxas legais e encargos. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Ana Catarina Simões – Nutricionista reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre os preços no site contenha erros.

A Ana Catarina Simões – Nutricionista não está obrigada a fornecer produtos ou serviços que se encontrem indisponíveis.

A Ana Catarina Simões – Nutricionista assegura-se sempre de que os produtos enviados correspondem aos solicitados. Contudo, se receber um produto errado, deverá enviar-nos um email para nutricao@anacatarinasimoes.pt, no prazo de 14 dias. Indique no assunto do e-mail o número do pedido para que possamos geri-lo e apresentar uma solução o quanto antes.

Direito dos Consumidores

Ao consumidor são atribuídos os direitos consagrados na lei, nomeadamente o Direito Especial de Livre Resolução. Para comprar o produto digital, é necessário renunciar ao Direito de Livre Resolução estipulado no artigo 10º e 11º do Decreto-lei 24/2014, de 14 de fevereiro. Caso não pretenda renunciar a este direito, terá de nos informar para que seja prestada uma versão limitada dos produtos digitais. Essa informação deve ser efetuada para o e-mail nutricao@anacatarinasimoes.pt.

Após 14 dias da compra, será enviado o Produto Digital completo, mediante pedido. 

Após o acesso à versão limitada e se pretender resolver o contrato de forma livre, terá de nos contactar através do e-mail nutricao@anacatarinasimoes.pt para procedermos à resolução do contrato com efeitos retroativos. Neste âmbito, ser-lhe-á devolvido o valor correspondente à quantia já paga.

Informações do Site

Apesar de a Ana Catarina Simões – Nutricionista atualizar e manter o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A Ana Catarina Simões – Nutricionista não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência por parte da Ana Catarina Simões – Nutricionista.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

A utilização da nossa página Web e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.

Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.

Resolução de Litígios

RAL
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). As entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.

Consulte em www.ipai.pt/fotos/gca/i006245_1459446712.pdf

RLL
O consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT

Última atualização: 09 de Dezembro de 2021